03
Scope / use / payment
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme os termos acordados entre as partes, que podem ser discutidos na seção de contato.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Brino Valta, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Brino Valta, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos pela Brino Valta incluem desenvolvimento de software de IA e implementação de soluções de IA em negócios, conforme descrito em detalhes na seção de contato.
04
Changes / cancellation / enforcement
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços da Brino Valta serão definidas em acordos específicos entre as partes, conforme necessário.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e serviços da Brino Valta são reservados e protegidos por leis aplicáveis.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Brino Valta não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
07
Primary legal clause
Lei Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Secondary legal clause
Contato e Atualizações
Os usuários podem entrar em contato com a Brino Valta para atualizações ou esclarecimentos sobre estes termos através da seção de contato.